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Título:
DECRETO Nº 58.194 16/04/2018 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Transfere a Comissão Permanente de Calçadas para o Gabinete do Prefeito e introduz alterações no Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017.
Publicação:
DOC 17/04/2018 p. 1 c. 4
Revogação:
Decreto nº 58.845/2019 - Revoga este Decreto. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Decreto nº 57.627/2017 - Institui a Comissão Permanente de Calçadas - CPC, no âmbito do Programa Calçada Nova. (
ver documento
)
Indexação:
Comissão Permanente de Calçadas - Transferência - Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais - Gabinete do Prefeito - Membros
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